NFCom
A NFCom (Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica) é um documento fiscal digital instituído para substituir os modelos
antigos de notas fiscais de serviços de comunicação (como telecomunicações, TV por assinatura e internet). Seu objetivo
é modernizar, padronizar e automatizar o processo de emissão, transmissão e armazenamento das informações fiscais,
garantindo maior controle e integração entre empresas e administrações tributárias estaduais.
A NFCom é emitida e armazenada eletronicamente, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente.
Todo o processo é regulamentado pelo Ajuste SINIEF 7/2022 e segue um padrão técnico nacional semelhante ao da NF-e e da
NFC-e.
Principais características:
- Emissão 100% digital: o documento é gerado em formato XML, contendo todas as informações fiscais e cadastrais
exigidas pela legislação.
- Autorização em tempo real: antes de circular, a nota deve ser transmitida à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para
autorização de uso.
- Validade jurídica: garantida pela assinatura digital e pela autorização concedida pela SEFAZ.
- Integração com sistemas: a NFCom facilita a automação contábil e fiscal, integrando-se a sistemas de faturamento,
gestão de clientes e controle tributário.
- Substituição dos modelos anteriores: a NFCom substitui documentos fiscais em papel ou sistemas legados utilizados
por prestadores de serviços de comunicação.
Benefícios:
- Redução de custos operacionais e de armazenamento físico;
- Agilidade no envio e recebimento das notas;
- Simplificação no cumprimento das obrigações acessórias;
- Maior segurança e rastreabilidade das operações;
- Padronização nacional do modelo de comunicação fiscal.
O Leaf Admin possui todas as ferramentas e está homologado para a emissão e armazenamento das NFCom.
Para configuração do sistema siga as etapas abaixo. Lembre-se que, é necessário um acompanhamento contábil para o
preenchimento correto das informações fiscais.
A emissão da NFCom é feita em tempo real e exige um certificado digital configurado e válido no sistema.
Acesse Empresa > Matriz/Filial. Edite a sua empresa, na aba Fiscal verifique o campos referenciados:
Informe os campos:
- Regime Tributário
- Certificado (Selecione o tipo A1)
- Realize o upload do certificado A1 em formato PFX Como exportar o seu certificado digital e-CNPJ A1 com chave
privada (Windows) – Atendimento da Contabilizei
- Informe a senha do certificado
Na aba NFSC informe:
- Ambiente
- Série
- Observação caso necessário
Tenha certeza que os dados da empresa, como endereço e contato estejam corretos. Lembre de informar a Inscrição Estadual
na aba Geral.
Clique em Salvar e Sair. Abra novamente o cadastro da empresa, o Emissor NF-e deve ficar verde e informar a validade do
certificado.
Após esta etapa, precisamos configurar as informações fiscais da emissão, bem como definir na composição que queremos
iniciar o processamento do modelo 62 (NFCom).
Siga para Controle > Plano de Acesso, edite ou crie um plano.
Na aba Composição verifique os campos abaixo:
- Emitir NFSC Automática: Define se o sistema deve gerar a nota fiscal de forma automática durante um evento
especificado, são eles:
- Emite no Lançamento: Emitir a nota fiscal ao gerar a fatura para o cliente
- Emite no Pagamento: Emitir a nota fiscal ao receber o pagamento da fatura
- Não Emite: Não emite de forma automática, devendo a emissão ser feita de forma manual.
- CFOP: Define O CFOP utilizado para a emissão da nota fiscal (verificar com o contador)
- Composição de valores: Caso não possua nenhum criado ainda, clica no + para adicionar uma nova composição SCM.
Selecione a mesma e clique em Editar (ícone do lápis)
Neste campo, teremos os dados fiscais de fato da nota fiscal.
A composição possui duas etapas distintas. A configuração da nota fiscal e a configuração dos itens da nota.
Recomendamos que os campos a seguir sejam revistos e configurados por um contador ou com o auxilio/consultoria de um.
Configuração da nota fiscal:
- Modelo NFSC: 62 - NFCom
- Modelo de Tributação: Código de Situação Tributária do ICMS
- Tipo de Assinante: Informe o tipo de assinante de acordo com o plano para emissão
- Tipo de Utilização: Classificação do tipo de serviço
- Tipo Lcto: SCM
No campo Serviços, selecione o serviço descrito e clique em editar (ícone do lápis)
Configuração do item da nota fiscal:
Após o preenchimento dos dados fiscais. Sua empresa já estará apta a emissão da NFCom.
O sistema trabalha a emissão de duas formas:
- Manual: O operador deve realizar a emissão diretamente no sistema, selecionando a fatura referenciada.
- Automática: O sistema emite a fatura de acordo com o evento escolhido pelo Administrador.
Emissão manual:
A emissão manual, segue o padrão já conhecido dentro do sistema, o operador pode realizar a emissão selecionando a
fatura em aberto ou paga, utilizando o botão de emissão e selecionando NFSC, ou durante o recebimento, após a exibição
do recibo de pagamento, selecionando também a opção NFSC:
Financeiro > Contas a receber / Cadastro > Cadastro # Contas a Receber
Após receber um pagamento:
Emissão Automática:
Para a emissão automática o sistema conta do dois eventos, emitir durante o lançamento e emitir durante o pagamento.
- Emitir durante o lançamento: Nas configurações do plano, na aba composição que vimos anteriormente, seleciona a
opção de emissão automática: Emitir no Lançamento.
Todo lançamento gerado, será feita a emissão da nota fiscal de acordo ao período relativo a entrega do serviço.
- Emitir durante o pagamento: Utilize o mesmo caminho para ativar a emissão durante o pagamento. Toda fatura paga, o
sistema irá gerar uma nota fiscal referenciada.
Para e emissão durante o pagamento, você ainda tem uma segunda opção, de filtrar a emissão por forma de pagamento. A
emissão automática por pagamento fica restrita ao recebimento efetuado por uma forma de pagamento especifica.
- Siga para Financeiro > Formas de pagamento:
- Selecione "Gerar nota fiscal automaticamente". Neste caso, não será preciso selecionar a emissão no plano,
ficando necessário apenas a configuração na forma de pagamento.
Lembre-se: Selecionar no plano, irá lançar durante o pagamento para todos os clientes vinculados a este plano de
acesso.
Emissão e exportação:
Após clicar na opção NFSC, uma tela de emissão será carregada com as informações da nota referentes a fatura:
A emissão só estará disponível, caso o certificado esteja válido e funcionando.
Clique em emitir, e, se estiver tudo ok, a nota será emitida corretamente. caso contrario, um erro especifico será
retornado.
Você pode verificar as notas emitidas, bem como a situação das mesmas em
Financeiro > Nota Fiscal NFSC
A exportação dos arquivos xml, periodicamente, será efetuado em
Arquivo > Nota Fiscal NFCom.
